Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o

Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP

a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios? de São Paulo

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

Apesar da vítma ter sido considerada culpada pelos tribunais Juiza entendeu que é incontroverso o

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos

Lavagem de dinheiro e Factoring

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

utilizadas nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, e dos Tribunais Regionais pátrios

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

) poderão ficar submetidas às súmulas dos tribunais superiores e à jurisprudência do Superior Tribunal de

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada  ressalta o cuidado com o meio ambiente.

O STJ

LEI Nº 10.409, de 28/02/2002 (NOVA LEI DE TÓXICOS), QUE EXIGIA ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

sob o prisma da discussão travada longamente nos Tribunais acerca da incidência do ICMS nas

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro